IRREGULARIDADES: 

Situações irregulares no serviço público municipal têm chamado a atenção da direção do sindicato.

Entre elas estão a falta de Equipamento de Proteção Individual(EPI), a condução de veículos oficiais por pessoas nãoconcursadas para o cargo de motoristas e excesso de passageiros transportados por veículos

da prefeitura. Além disso, o bebedouro que serve os operários está em péssima condição e em local impróprio, em meio a entulhos e a sujeira.

Na visão neoliberal, funcionário público significa apenas gasto para os cofres públicos. Essa é a mentalidade de muitos políticos que ocupam o poder em Matias Barbosa e que, de forma contraditória, integram legendas partidárias opostas a essa mentalidade.

Tais políticos se esquecem, porém, que são os servidores os reais responsáveis pelo funcionamento da máquina pública e ocupam um cargo que foi conquistado por direito. Desta forma, deveriam ser bem recompensados com salários dignos. Se esses trabalhadores recebessem vencimentos à altura de suas responsabilidades e fossem em número suficiente para o atendimento da demanda, trabalhariam mais satisfeitos e com isso melhoraria a qualidade dos serviços prestados. O caos na saúde verificado hoje

em Matias Barbosa se deve à falta de pessoal e a questões, como a exploração de mão de obra. A precariedade do ensino público é causada pelo desprestígio dos profissionais da educação, motivo pelo qual ocasiona inclusive violência cometida por alunos contra professores nas escolas. Se o poder público não valoriza o profissional da educação, quem vai valorizar?

Como trabalhador público, acredito nas políticas públicas. Por isso, temos que reivindicar investimento para o desenvolvimento das ações. O meu compromisso é com os trabalhadores e, através do sindicato, luto para que essa classe se desenvolva. Não podemos caminhar na contramão do Brasil, em pleno desenvolvimento. Temos que trazer para Matias Barbosa projetos sociais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), temos que valorizar nossos servidores públicos, enfim, temos que incentivar o progresso de nossa cidade.

JOSÉ MAURO SOUZA

Presidente do SINSERPU-MB

Editorial

Desenvolvimento e políticas públicas em Matias Barbosa ABUSO DE PODER Intransigência da Prefeitura provoca recorde de ações Como não poderia deixar de ser, o maior desafi o para o sindicato de Matias Barbosa é suprir a defasagem salarial dos servidores. Os vencimentos da categoria que já eram baixos tornaram se ainda mais defasados após o reajuste de 5% imposto pela prefeitura, que não se abriu à negociação.

O SINSERPU-MB trabalha para que no próximo ano a categoria conquiste um índice que possa suprir as perdas que este ano tornaram-se maiores. A defasagem salarial da categoria de servidores de Matias estava sendo corrigida gradativamente na gestão municipal anterior, com a concessão de índices superiores aos do governo federal.

O sindicato alerta aos funcionários municipais sobre a importância da união e da mobilização. “Não devemos aceitar migalhas da Administração. Se abaixarmos a cabeça e aceitarmos tudo, sem protestar, em pouquíssimo tempo estarão recebendo apenas o salário mínimo”, observa o presidente do SINSERPU-

MB, José Mauro Souza.

Desde que assumiu a Prefeitura de Matias Barbosa, os atuais administradores adotam práticas irregulares e medidas ilegais contra trabalhadores e sindicalistas. Isso tem gerado um recorde de demandas movidas pelo Sinserpu- MB contra o município, que atualmente giram em torno de 150 ações.

“Esse tipo de comportamento provoca desgaste para todos e poderia ser evitado se houvesse diálogo”, observa o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Matias Barbosa, José Mauro Souza.

Atualmente, tramita na Justiça do Trabalho ações de naturezas diversas, envolvendo inúmeras categorias,

como de Transporte, Educação, Saúde e obra, além de ações relacionadas a ascensão na carreira, nepotismo entre outras.

SEM ACORDO

De acordo com a direção do sindicato, desde que procurou o Executivo para reabrir a negociação salarial

deste ano, as relações com a Prefeitura se deterioraram. O presidente do SINSERPU-MB ressalta, entretanto que a entidade não poderia se abster de uma função que lhe é obrigatória. “Fui pela categoria para um mandato até 2012 e estou na terceira gestão, não posso deixar de defender os interesses do funcionalismo”. Para o sindicato, a perseguição aos servidores municipais é uma tentativa de enfraquecer a entidade e tentar calar a voz daqueles que se posicionam ao lado dos trabalhadores. De acordo com o presidente do sindicato, os servidores de Matias Barbosa não recebem salário justo e sofrem com as

perdas salariais dos anos anteriores.

Além disso, convivem com péssimas condições de trabalho em alguns setores.

Os aposentados, por sua vez, que deram o sangue para o Município são ignorados pela administração, não

contando com nenhum apoio. “É preciso ressaltar, ainda, a inexistência de uma política de valorização dos servidores de carreira, uma vez que, na visão dos administradores é vantajoso manter a política de contratos, pois a prática garante votos futuros.” Até pouco tempo o Município de Matias Barbosa só honrava suas dívidas judiciais, de forma imediata, se o débito não ultrapassasse irrisórios cinco salários mínimos.

Ultrapassado esse valor o credor tinha que amargar a longa via dos precatórios judiciais.

Assim, o servidor, principal credor do Município levava anos para receber o que lhe era devido por direito.Mas com imensa satisfação o SINSERPU-MB anuncia que os servidores municipais com ações judiciais têm um novo teto de pagamento imediato: R$ 15.300,00.

Essa reviravolta se deu quando a Constituição Federal fixou como teto mínimo para a consignação de precatórios o valor do maior benefício previdenciário, que hoje gira em torno de R$ 3.416,54. O município que não estiver adequado a este novo valor, Matias Barbosa, por exemplo, terá como teto dos precatórios judiciais o valor de trinta salários mínimos: R$ 15.300,00. Mas devemos nos manter alertas, pois segundo informação da Câmara dos Vereadores, há tramitando projeto de lei que quer acabar com esse benefício. O Executivo Municipal quer a todo custo que os vereadores aprovem lei que reduz o valor

de trinta salários mínimos para míseros seis salários mínimos. Não podemos concordar com essa afronta aos direitos dos servidores e convocamos todos à ingressar nessa luta contra os atos municipais que tem por interesse massacrar a classe trabalhadora.

FIM DOS PARCELAMENTOS

Em março deste ano o Executivo municipal aderiu, através de decreto, ao regime especial de pagamento de precatórios. Em outras palavras o município poderia parcelar suas dívidas de precatórios em até 15 anos.

O SINSERPU-MB e os servidores ficaram profundamente indignados com a insensibilidade, descaso e desrespeito do Executivo no que diz respeito ao cumprimento dos direitos dos servidores.

Os servidores, desrespeitados em seus direitos legalmente previstos, se viam obrigados a ingressar na Justiças do Trabalho para receber valores que deveria ser pago espontaneamente pelo município e quando

iam receber seu dinheiro ainda teriam que suportar um parcelamento de quinze anos! Mas no dia 22 de novembro o Executivo revogou o decreto que permitia esse parcelamento.

Mas não se deixe enganar, o Executivo não fez isso pensando nos servidores. Houve erro na adesão ao regime especial, pois o Município de Matias Barbosa não tinha direito a esse regime. Cabe agora aos órgãos competentes apurar eventual irregularidade ou crime nos acontecimentos.

Servidor tem novo teto para receber dívida do município Estamos de Olho...

Sindicato critica defasagem salarial

REFORMA?  

Há um ano, os funcionários da UBS Maria Augusta Barbosa foram transferidos para um espaço improvisado, sob o pretexto de que a antiga sede seria submetida à reforma. O tempo passou e apenas a faixa no antigo posto indica o motivo da mudança. Obra que é bom, nem sinal.

>> IRREGULARIDADES II: os problemas não param por aí. Os banheiros no pátio do setor de obra são em número insuficiente e a exploração de mão de obra é visível, na medida em que servidores são obrigados a prestar serviços em outros setores sem receber qualquer gratificação salarial. Com isso, a

Prefeitura é beneficiada, não precisando gastar com profi ssionais concursados e deixando de abrir novas

frentes de trabalho.

Desgaste poderia ser evitado Expediente.

Para comemorar o Dia do Servidor Público Municipal, o SINSERPU-MB, pelo quarto ano consecutivo, preparou uma grande festa no clube da cidade. Pela manhã, houve um torneio de futsal entre as secretarias e que contou com a participação do time do sindicato de Juiz de fora.

Destaque para o time da educação, mais uma vez vitorioso.

Logo após, os servidores foram brindados com um churrasco regado a cerveja e muita descontração. A tarde foi dedicada às crianças, animadas por brinquedos  infláveis, palhaço, pinturas, pipoca cachorro quente, refrigerante entre outras guloseimas.

A noite foi animada por um baile com a dupla Márcio e Marcelo e contou com tudo que uma boa festa noturna propicia além de sorteios de brindes como liquidificadores, ventiladores e DVDs. O evento

contou com o apoio da prefeitura que colaborou com recursos financeiros. Por isso, o SINSERPU-MB agradece. SINSERPU-MB realiza festa no Dia do Servidor 30 MÍNIMOS DE UMA VEZ

Dirigida aos servidores da Prefeitura de Matias Barbosa SINSERPUMB - Sindicato dos servidores da

Administração direta indireta, fundações, autarquias e empresas publicas e associações civis da Prefeitura

do Município de Matias Barbosa.

Av. Cardoso Saraiva, 418, loja 16 B, galeria Várzea

Clube - Cep36120-000 - Matias Barbosa - MG

Tel.: (32) 3273-8197 - 8422-3996

E-mail: sinserpumb@hotmail.com

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