>> IRREGULARIDADES: situações irregulares no serviço público
municipal têm chamado a atenção da direção do sindicato.
Entre elas estão a falta de Equipamento de Proteção Individual
(EPI), a condução de veículos ofi ciais por pessoas não
concursadas para o cargo de motoristas e excesso de passageiros
transportados
por veículos
da prefeitura. Além
disso, o bebedouro
que serve os
operários está em
péssima condição e
em local impróprio,
em meio a entulhos
e a sujeira.
Na visão neoliberal, funcionário
público signifi ca apenas gasto para
os cofres públicos. Essa é a mentalidade
de muitos políticos que ocupam
o poder em Matias Barbosa e que, de
forma contraditória, integram legendas
partidárias opostas a essa mentalidade.
Tais políticos se esquecem, porém,
que são os servidores os reais responsáveis
pelo funcionamento da máquina
pública e ocupam um cargo que foi
conquistado por direito. Desta forma,
deveriam ser bem recompensados com
salários dignos. Se esses trabalhadores
recebessem vencimentos à altura
de suas responsabilidade e fossem em
número sufi ciente para o atendimento
da demanda, trabalhariam mais satisfeitos
e com isso melhoraria a qualidade
dos serviços prestados.
O caos na saúde verifi cado hoje
em Matias Barbosa se deve à falta de
pessoal e a questões, como a exploração
de mão de obra. A precariedade
do ensino público é causada pelo
desprestígio dos profi ssionais da educação,
motivo pelo qual ocasiona inclusive
violência cometida por alunos
contra professores nas escolas. Se o
poder público não valoriza o profi ssional
da educação, quem vai valorizar?
Como trabalhador público, acredito
nas políticas públicas. Por isso, temos
que reinvindicar investimento para
o desevolvimento das ações. O meu
compromisso é com os trabalhadores
e, através do sindicato, luto para
que essa classe se desenvolva. Não
podemos caminhar na contramão do
Brasil, em pleno desenvolvimento. Temos
que trazer para Matias Barbosa
projetos sociais, como o Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC),
temos que valorizar nossos servidores
públicos, enfi m, temos que incentivar
o progresso de nossa cidade.
JOSÉ MAURO SOUZA
Presidente do Sinserpu-MB
Editorial
Desenvolvimento
e políticas públicas
em Matias Barbosa
ABUSO DE PODER
Intransigência da Prefeitura
provoca recorde de ações Como não poderia deixar de ser, o
maior desafi o para o sindicato de Matias
Barbosa é suprir a defasagem salarial
dos servidores. Os vencimentos da
categoria que já eram baixos tornaramse
ainda mais defasados após o reajuste
de 5% imposto pela prefeitura, que não
se abriu à negociação.
O Sinserpu-MB trabalha para que no
próximo ano a categoria conquiste um
índice que possa suprir as perdas que
este ano tornaram-se maiores. A defasagem
salarial da categoria de servidores
de Matias estava sendo corrigida gradativamente
na gestão municipal anterior,
com a concessão de índices superiores
aos do governo federal.
O sindicato alerta aos funcionários
municipais sobre a importância da união
e da mobilização. “Não devemos aceitar
migalhas da Administração. Se abaixarmos
a cabeça e aceitarmos tudo, sem
protestar, em pouquíssimo tempo estaremos
recebendo apenas o salário mínimo”,
observa o presidente do Sinserpu-
MB, José Mauro Souza.
Desde que assumiu a Prefeitura de
Matias Barbosa, os atuais administradores
adotam práticas irregulares e
medidas ilegais contra trabalhadores
e sindicalistas. Isso tem gerado um
recorde de demandas
movidas pelo Sinserpu-
MB contra o município,
que atualmente giram
em torno de 150 ações.
“Esse tipo de comportamento
provoca desgaste
para todos e poderia
ser evitado se houvesse
diálogo”, observa o presidente do
Sindicato dos Servidores Municipais de
Matias Barbosa, José Mauro Souza.
Atualmente, tramita na Justiça do
Trabalho ações de naturezas diversas,
envolvendo inúmeras categorias,
como de Transporte, Educação, Saúde
e obra, além de ações relacionadas a
ascensão na carreira, nepotismo entre
outras.
SEM ACORDO
De acordo com a direção do sindicato,
desde que procurou o Executivo
para reabrir a negociação salarial
deste ano, as relações com a Prefeitura
se deterioraram. O presidente do
Sinserpu-MB ressalta, entretanto que
a entidade não poderia se abster de
uma função que lhe é obrigatória. “Fui
eleito como presidente do sindicato
pela categoria para um mandato até
2012 e estou na terceira gestão, não
posso deixar de defender os interesses
do funcionalismo”.
Para o sindicato, a perseguição aos
servidores municipais é uma tentativa
de enfraquecer a entidade e tentar calar
a voz daqueles que se posicionam
ao lado dos trabalhadores. De acordo
com o presidente do sindicato, os
servidores de Matias Barbosa não recebem
salário justo e sofrem com as
perdas salariais dos anos anteriores.
Além disso, convivem com péssimas
condições de trabalho em alguns setores.
Os aposentados, por sua vez, que
deram o sangue para o Município são
ignorados pela administração, não
contando com nenhum apoio. “É preciso
ressaltar, ainda, a inexistência de
uma política de valorização dos servidores
de carreira, uma vez que, na
visão dos administradores é vantajoso
manter a política de contratos, pois a
prática garante votos futuros.”
Até pouco tempo o Município de Matias
Barbosa só honrava suas dívidas judiciais,
de forma imediata, se o débito não ultrapassasse
irrisórios cinco salários mínimos.
Ultrapassado esse valor o credor tinha que
amargar a longa via dos precatórios judiciais.
Assim, o servidor, principal credor do
Município levava anos para receber o que
lhe era devido por direito.Mas com imensa
satisfação o Sinserpu-MB anuncia que os
servidores municipais com ações judiciais
têm um novo teto de pagamento imediato:
R$ 15.300,00.
Essa reviravolta se deu quando a Constituição
Federal fi xou como teto mínimo
para a consignação de precatórios o valor
do maior benefício previdenciário, que hoje
gira em torno de R$ 3.416,54. O município
que não estiver adequado a este novo
valor, Matias Barbosa, por exemplo, terá
como teto dos precatórios judiciais o valor
de trinta salários mínimos: R$ 15.300,00.
Mas devemos nos manter alertas, pois
segundo informação da Câmara dos Vereadores,
há tramitando projeto de lei que
quer acabar com esse benefício. O Executivo
Municipal quer a todo custo que os
vereadores aprovem lei que reduz o valor
de trinta salários mínimos para míseros seis
salários mínimos. Não podemos concordar
com essa afronta aos direitos dos servidores
e convocamos todos à ingressar nessa
luta contra os atos municipais que tem por
interesse massacrar a classe trabalhadora.
FIM DOS PARCELAMENTOS
Em março deste ano o Executivo municipal
aderiu, através de decreto, ao regime especial
de pagamento de precatórios. Em outras
palavras o município poderia parcelar
suas dívidas de precatórios em até 15 anos.
O Sinserpu-MB e os servidores fi caram profundamente
indignados com a insensibilidade,
descaso e desrespeito do Executivo
no que diz respeito ao cumprimento dos
direitos dos servidores.
Os servidores, desrespeitados em seus
direitos legalmente previstos, se viam obrigados
a ingressar na Justiças do Trabalho
para receber valores que deveria ser pago
espontaneamente pelo município e quando
iam receber seu dinheiro ainda teriam que
suportar um parcelamento de quinze anos!
Mas no dia 22 de novembro o Executivo
revogou o decreto que permitia esse parcelamento.
Mas não se deixe enganar, o Executivo
não fez isso pensando nos servidores.
Houve erro na adesão ao regime especial,
pois o Município de Matias Barbosa
não tinha direito a esse regime. Cabe agora
aos órgãos competentes apurar eventual irregularidade
ou crime nos acontecimentos.
Servidor tem novo teto para
receber dívida do município
Estamos de
Olho...
Sindicato critica
defasagem salarial
Sinserpu-MB
2
Sinserpu-MB
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>> REFORMA?: Há um
ano, os funcionários da
UBS Maria Augusta Barbosa
foram transferidos
para um espaço improvisado,
sob o pretexto de
que a antiga sede seria
submetida à reforma. O
tempo passou e apenas a faixa no antigo posto indica o
motivo da mudança. Obra que é bom, nem sinal.
>> IRREGULARIDADES II: os problemas não param
por aí. Os banheiros no pátio do setor de obra são
em número insufi ciente e a exploração de mão de
obra é visível, na medida em que servidores são
obrigados a prestar serviços em outros setores sem
receber qualquer gratifi cação salarial. Com isso, a
Prefeitura é benefi ciada, não precisando gastar com
profi ssionais concursados e deixando de abrir novas
frentes de trabalho.
Desgaste
poderia
ser evitado
Expediente
Tiragem: 500 exemplares, distribuição gratuita dirigida aos servidores da Prefeitura de Matias Barbosa
SINSERPUMB - Sindicato dos servidores da
administração direta indireta, fundações, autarquias
e empresas publicas e associações civis da Prefeitura
do Município de Matias Barbosa.
Av. Cardoso Saraiva, 418, loja 16 B, galeria Várzea
Clube - Cep36120-000 - Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-8197 - 8422-3996
E-mail: sinserpumb@hotmail.com
E-mail: sinserpumb@yahoo.com.br
Jornalista: Márcia Carneiro
Diagramação: Simone Lima Chiconeli
Impressão: Gráfi ca Fox
Conselheiro (a) Fiscal Efetivo:
Renato Pereira
Ana Maria de Oliveira
Neuza M. de F. M. Oliveira
Delegados Sindicais:
Sergio de Oliveira da Silva
Diretores gestão 2008/2012:
Presidente: José Mauro de Souza
Vice- presidente: Aliciane da G dos Santos
1º Diretor Administrativo: Anderson Felismino
2º Diretor Administrativo: Regina Lucia F. de Araujo
1ª Diretor Financeiro: Juarez Pinto da Silva
2º Diretor Financeiro: Wallace Reis
Para comemorar o Dia do
Servidor Público Municipal,
o Sinserpu-MB, pelo quarto
ano consecutivo, preparou
uma grande festa no clube
da cidade. Pela manhã, houve
um torneio de futsal entre
as secretarias e que contou
com a participação do time
do sindicato de Juiz de fora.
Destaque para o time da
educação, mais uma vez vitorioso.
Logo após, os servidores
foram brindados com um
churrasco regado a cerveja
e muita descontração. A tarde
foi dedicada às crianças,
animadas por brinquedos
infl áveis, palhaço, pinturas,
pipoca cachorro quente, refrigerante
entre outras guloseimas.
A noite foi animada por um
baile com a dupla Márcio e
Marcelo e contou com tudo
que uma boa festa noturna
propicia, além de sorteios de
brindes como liquidifi cadores,
ventiladores e DVDs. O evento
contou com o apoio da
prefeitura que colaborou com
recursos fi nanceiros. Por isso,
o Sinserpu-MB agradece.
Sinserpu-MB realiza
festa no Dia do Servidor
30 MÍNIMOS DE UMA VEZ